Governança

Nikolas chama de "aberração" nova lei que protege as mulheres e promete derrubá-la

Em publicação na rede social X, o parlamentar classificou a proposta como uma "aberração" após a aprovação do texto no Senado.

Equipe Democrático Autor
26/03/26 às 15:27 | Atualizado em 26/03/26 às 15:33
Nikolas chama de "aberração" nova lei que protege as mulheres e promete derrubá-la

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que vai trabalhar para derrubar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. Em publicação na rede social X, o parlamentar classificou a proposta como uma "aberração" após a aprovação do texto no Senado. "Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado", escreveu Nikolas. 

O que é o projeto?

A proposta, aprovada na terça-feira (24/3) por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, define misoginia como "a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino" e altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo. O objetivo é equiparar esse tipo de violência à discriminação já punida pela legislação, incluindo também casos de injúria e incitação ao ódio motivados por essa condição. Com isso, o texto estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, sem possibilidade de fiança. 


O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Durante a tramitação, Soraya defendeu a medida como uma forma de combater discursos e práticas que reforçam a violência estrutural contra mulheres, especialmente em ambientes digitais. 

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Reação da direita

Apesar de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter votado a favor no Senado, deputados de direita dizem que equiparar misoginia a racismo estimula "divisão e ódio entre homens e mulheres". A deputada Julia Zanatta (PL-SC) associou a aprovação do PL a uma agenda de "dissolução do vínculo" entre homens e mulheres e de ataque à família.