Última atualização: 24/06/2025
Bem-vindo ao Democrático, um portal de notícias administrado pelas Aslo tecnologia Multissetorial, empresa de Tecnologia Multissetorial, inscrita no CNPJ nº 51.532.890/0001-1
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1. Apresentação do Portal Democrático
O Democrático é um portal jornalístico que visa promover o acesso à informação de qualidade, publicando conteúdos variados, de interesse público, incluindo notícias regionais, nacionais, internacionais, políticas, econômicas, culturais, esportivas, de entretenimento, e demais temas de relevância social.
Os serviços oferecidos incluem:
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Publicação de notícias, reportagens, artigos e editoriais.
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Divulgação de imagens, vídeos e áudios.
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Espaços para interação com usuários (comentários, enquetes, fóruns, se aplicável).
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Oferta de serviços acessórios: newsletters, notificações push, podcasts e outros recursos multimídia.
2. Das Definições Importantes
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Usuário: qualquer pessoa que acessar ou utilizar o portal.
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Portal: a plataforma digital hospedada sob o domínio [inserir URL], pertencente à Aslo Digital.
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Conteúdo: toda e qualquer informação, dado, imagem, vídeo, áudio, gráfico, software, código ou texto disponibilizado no portal.
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Dados Pessoais: quaisquer informações que permitam identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa física.
3. Aceitação e Alterações dos Termos
3.1. Aceitação
O uso do portal implica na aceitação expressa e irrestrita destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que interrompa imediatamente a navegação e o uso dos serviços.
3.2. Alterações
O Democrático poderá, a qualquer momento, alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso, visando aprimoramento, adequação às normas legais ou mudanças na oferta dos serviços.
As modificações serão publicadas com destaque e terão validade imediata. A continuidade do uso do portal após alterações será interpretada como aceitação tácita das novas condições.
4. Condições Gerais de Uso
O portal está disponível para usuários maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados pelos responsáveis legais.
Os serviços podem ser utilizados para fins estritamente pessoais e informativos, vedado o uso para quaisquer atividades ilícitas, comerciais não autorizadas, ou que atentem contra a ordem pública, moral e bons costumes.
É expressamente proibido:
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Copiar, reproduzir ou retransmitir conteúdos sem autorização.
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Utilizar sistemas automatizados para coleta massiva de dados (“data mining” ou “scraping”).
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Tentar burlar ou comprometer a segurança do portal.
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Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, caluniosos, ou que atentem contra direitos fundamentais.
5. Cadastro e Acesso a Áreas Restritas
O acesso ao conteúdo aberto do portal não requer cadastro. No entanto, para acesso a determinadas funcionalidades (ex.: envio de comentários, assinatura de newsletters, participação em fóruns ou concursos), poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais, mediante a criação de conta com login e senha.
O usuário compromete-se a:
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Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
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Manter a confidencialidade de seu login e senha.
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Notificar imediatamente o portal sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
O Democrático reserva-se o direito de recusar cadastros, bloquear ou excluir contas que violem estes termos.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Democrático é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.
São de titularidade da Aslo Digital ou de terceiros, com devida autorização:
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Textos jornalísticos, colunas, artigos e editoriais.
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Fotografias, vídeos, áudios e gráficos.
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Layout, logotipo, marcas e design do portal.
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Softwares e códigos que integram o portal.
O uso indevido desses conteúdos sujeitará o infrator às penalidades civis e criminais previstas em lei.
É permitida a reprodução de pequenos trechos para fins não comerciais e desde que citada a fonte e respeitados os direitos morais dos autores.
7. Conteúdos de Terceiros e Colaborações
O portal poderá veicular conteúdos gerados por terceiros, parceiros, colunistas e colaboradores. As opiniões expressas nesses conteúdos são de exclusiva responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a posição institucional do Democrático.
O portal se reserva o direito de moderar, editar ou excluir conteúdos que considere incompatíveis com sua linha editorial ou que infrinjam normas legais ou éticas.
8. Comentários, Fóruns e Participação do Usuário
O Democrático poderá disponibilizar espaços interativos para que os usuários expressem opiniões, enviem comentários ou participem de fóruns.
Ao utilizar tais recursos, o usuário concorda que:
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É o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que publicar.
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Não publicará material ofensivo, ilícito, discriminatório, calunioso, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
-
Autoriza o portal a reproduzir, publicar e manter o conteúdo enviado, a título gratuito, pelo tempo que entender pertinente.
O Democrático reserva-se o direito de excluir ou moderar quaisquer comentários que julgar inadequados, sem necessidade de aviso prévio.
9. Responsabilidades do Portal e do Usuário
9.1. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
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Utilizar o portal de forma ética e legal.
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Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
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Não praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento do portal.
9.2. Responsabilidades do Portal
O Democrático se esforça para:
-
Garantir a qualidade, precisão e atualidade das informações.
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Manter a segurança dos dados coletados.
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Assegurar a disponibilidade e funcionalidade do portal.
Todavia, o Democrático não se responsabiliza por:
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Decisões tomadas pelo usuário com base em informações do portal.
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Eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas técnicas, interrupções, vírus ou ataques cibernéticos.
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Conteúdos gerados por terceiros.
10. Segurança da Informação
Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.
Ainda assim, o usuário reconhece que nenhum sistema é absolutamente seguro e exime o Democrático de responsabilidade por danos decorrentes de falhas de segurança que não resultem de negligência ou dolo.
11. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais obedece rigorosamente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Informações coletadas:
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Dados fornecidos: nome, e-mail, telefone, etc., ao realizar cadastro ou contato.
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Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, tempo de permanência, páginas acessadas, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
Finalidades:
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Fornecer e aprimorar os serviços.
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Personalizar conteúdos e anúncios.
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Realizar análises estatísticas.
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Cumprir obrigações legais.
O usuário possui direitos garantidos pela LGPD, tais como:
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Confirmação e acesso aos dados.
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Correção de dados incompletos.
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Anonimização ou eliminação.
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Portabilidade.
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Revogação de consentimento.
Mais detalhes podem ser conferidos na Política de Privacidade.
12. Publicidade, Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O portal utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e anúncios, e realizar análises de tráfego.
Ao navegar no portal, o usuário consente com o uso dessas tecnologias, podendo, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloqueá-las ou excluí-las.
Também veiculamos publicidade, seja direta ou através de plataformas de anúncios, podendo ser personalizados com base no perfil do usuário.
13. Links Externos
O portal pode conter links para sites de terceiros. O Democrático não se responsabiliza:
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Pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
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Por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
A navegação para sites externos é de exclusiva responsabilidade do usuário.
14. Interrupção ou Encerramento de Serviços
O Democrático poderá, a qualquer momento, e sem aviso prévio:
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Suspender ou encerrar a disponibilização de seus serviços, total ou parcialmente.
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Alterar ou remover conteúdos e funcionalidades.
Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes dessas ações.
15. Disposições Gerais
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A eventual nulidade de qualquer cláusula destes Termos não afetará a validade das demais.
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A tolerância de qualquer descumprimento não constituirá renúncia a direitos.
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Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o Democrático.
16. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer litígios relacionados a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato:
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E-mail: Contato@democratico.info
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Endereço: Balneário Camboriú, Santa Catarina – Brasil.
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