Política de Privacidade

Última atualização: 26/05/2025

O Democrático, portal de notícias administrado pela Aslo tecnologia Multissetorial, empresa de desenvolvimento de tecnologias digitais, inscrita no CNPJ nº 51.532.890/0001-13, preza pela proteção da sua privacidade e segurança no tratamento de dados pessoais.

Este documento descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais ao interagir com os serviços do portal.

1. Introdução

Esta Política de Privacidade visa demonstrar o compromisso do Democrático com a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, em conformidade com a LGPD, o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

2. Abrangência

Esta Política aplica-se a todos os usuários e visitantes que:

• Navegam no portal Democrático

• Utilizam os nossos serviços

• Interagem com os conteúdos ou funcionalidades, incluindo newsletters, comentários, enquetes, entre outros.

3. Quais Dados Coletamos

O Democrático pode coletar dados pessoais diretamente fornecidos por você, bem como coletar informações automaticamente durante a sua navegação.

3.1. Dados Fornecidos Diretamente

• Identificação: nome, sobrenome.

• Contato: e-mail, telefone.

• Cadastro: login, senha (criptografada).

• Preferências: temas de interesse, assinatura de newsletters.

• Conteúdos enviados: comentários, opiniões, sugestões, mídias.

3.2. Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP.

• Geolocalização aproximada.

• Tipo e versão do navegador.

• Sistema operacional.

• Páginas visitadas.

• Tempo de permanência.

• Cookies, pixels e outras tecnologias similares.

4. Para Quais Finalidades 

Os dados pessoais coletados são tratados com as seguintes finalidades:

• Fornecimento e manutenção dos serviços: garantir acesso e funcionalidade ao portal.

• Comunicação: envio de newsletters, notificações, alertas e mensagens institucionais.

• Personalização: recomendar conteúdos e anúncios relevantes.

• Análises e melhorias: compreender o comportamento dos usuários para otimizar a experiência.

• Segurança: prevenir fraudes, abusos e usos indevidos.

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5. Bases Legais Tratamento

O tratamento de dados pelo Democrático baseia-se nas seguintes hipóteses legais, conforme a LGPD:

• Consentimento: para o envio de newsletters ou publicidade personalizada.

• Execução de contrato: para oferecer os serviços contratados.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

• Legítimo interesse: para melhorar os serviços e garantir a segurança.

6. Compartilhamento de Dados

O Democrático poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço: hospedagem, segurança, análises de dados, envio de e-mails.

• Autoridades competentes: mediante requisição legal ou judicial.

• Parceiros e anunciantes: exclusivamente com consentimento, para personalização de publicidade.

• Empresas do mesmo grupo econômico: quando aplicável, respeitando os limites legais.

Nunca comercializamos dados pessoais.

7. Cookies e Tecnologias 

Utilizamos cookies, pixels e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento adequado do portal.

• Armazenar preferências de navegação.

• Coletar informações estatísticas.

• Personalizar anúncios.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

8. Armazenamento e Segurança 

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

Entre as medidas adotadas estão:

• Uso de criptografia.

• Firewalls.

• Monitoramento contínuo.

• Acesso restrito aos dados.

Os dados são armazenados em servidores próprios ou contratados, localizados no Brasil ou em países que proporcionem grau de proteção compatível com a legislação brasileira.

9. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos:

• Enquanto necessários para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

• Pelo prazo exigido por obrigações legais ou regulatórias.

• Até eventual solicitação de exclusão pelo titular, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

10. Direitos dos Titulares 

Nos termos da LGPD, você, como titular de dados, possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.

• Acesso aos dados.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

• Portabilidade para outro fornecedor de serviço.

• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.

• Informação sobre compartilhamento.

• Revogação do consentimento.

• Revisão de decisões automatizadas.

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais indicados ao final desta Política.

11. Decisões Automatizadas

Algumas decisões podem ser tomadas com base em tratamento automatizado de dados, como recomendações de conteúdos ou exibição de anúncios personalizados.

O usuário poderá solicitar informações adicionais ou contestar tais decisões, conforme previsto na LGPD.

12. Transferência Internacional

Em alguns casos, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, especialmente quando utilizamos serviços de terceiros com servidores localizados no exterior.

Garantimos que tais transferências ocorrem apenas para países que possuam grau de proteção de dados adequado, ou mediante adoção de cláusulas contratuais específicas que assegurem a proteção de seus dados.

13. Política de Privacidade de Terceiros

Nosso portal pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdo de tais terceiros. Recomendamos que o usuário leia atentamente as respectivas políticas de privacidade.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, visando adequação a mudanças legislativas, evolução tecnológica ou alterações nos serviços.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para estar atualizado sobre eventuais modificações.

Quando alterações relevantes forem feitas, informaremos por meio de avisos destacados ou outros meios apropriados.

15. Como Falar Conosco

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: Contato@democratico.info

• Endereço: Balneário Camboriú, Santa Catarina – Brasil.

• Assunto: “Privacidade e Proteção de Dados”.

16. Disposições Finais

Ao utilizar o portal Democrático, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD e o Marco Civil da Internet.

Obrigado por confiar no portal Democrático!