Dino pede explicação sobre uso de dinheiro público em filme sobre Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que parlamentares do Partido Liberal (PL) prestem esclarecimentos sobre o uso de recursos públicos que podem ter sido destinados, de forma indireta, à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Intitulado Dark Horse, o projeto — atualmente sob investigação — é uma cinebiografia ainda em produção que retrata a trajetória política de Bolsonaro, incluindo a campanha presidencial de 2018.

A decisão foi tomada na manhã do dia 23, após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB). Na ação encaminhada ao STF, a parlamentar solicita investigação sobre o uso de emendas parlamentares que teriam sido destinadas a uma entidade e, posteriormente, circulariam entre empresas ligadas entre si, podendo acabar financiando o filme. Ela descreveu o mecanismo como um “duto de recursos”, no qual haveria mistura entre dinheiro público e interesses privados ou eleitorais.

Ao acatar a representação, Dino concedeu prazo de cinco dias para que deputados como Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon, além da própria Câmara dos Deputados, apresentem explicações formais. A apuração envolve suspeitas de que cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares — especialmente no formato conhecido como “emendas Pix” — tenham sido direcionados, ainda que indiretamente, a entidades e empresas vinculadas à produção do filme. Segundo a denúncia, os recursos teriam sido repassados a uma ONG conectada a empresas envolvidas no longa.

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De acordo com a ação, há indícios de que verbas públicas originalmente destinadas a projetos sociais ou culturais possam ter sido redirecionadas para finalidades privadas ou políticas. Também há suspeitas de utilização de empresas interligadas para movimentar esses recursos, em um possível cruzamento entre financiamento público e serviços de marketing eleitoral.

A principal entidade citada é a Academia Nacional de Cultura (ANC), que teria recebido aproximadamente R$ 2,6 milhões por meio de emendas Pix. A organização é presidida por uma sócia da produtora responsável pelo filme Dark Horse.

A decisão do ministro não implica acusação direta aos parlamentares, mas busca esclarecer se houve desvio de finalidade no uso das emendas, bem como verificar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade. O caso se insere em um contexto mais amplo de fiscalização das emendas parlamentares pelo STF, especialmente após decisões recentes que reforçam o controle sobre esses recursos.