Câmara aprova redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu às 2h26, com 291 votos a favor e 148 contra, além de uma abstenção e 72 deputados ausentes.

O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, prevê que o crime de golpe de Estado absorva o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, reduzindo a pena total de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para aproximadamente 2 anos e 4 meses, segundo cálculos da equipe do relator, deputado Paulinho da Força.

A proposta também acelera a progressão de regime, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto, como é atualmente. Além disso, permite que dias trabalhados com tornozeleira eletrônica sejam abatidos da pena.                                                                                                                                                                A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã de terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, surpreendendo líderes partidários. O tema havia perdido impulso nos últimos meses, mas ganhou força após aliados de Bolsonaro ocuparem os plenários da Câmara e do Senado em agosto.

Na terça-feira, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) causou tumulto ao ocupar a cadeira de Motta em protesto contra sua possível cassação. A segurança retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão.

Bolsonaro e seus aliados defendiam a anistia, mas o relator, Paulinho da Força, afirmou que a lei não anula as condenações, apenas reduz as penas. Ele argumentou que a medida desincentiva novos atentados contra a democracia.

Parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram o texto, considerando-o uma forma de impunidade. O projeto agora será enviado ao Senado, onde deve ser votado até o fim do ano, e posteriormente ao presidente Lula, que pode vetar a proposta integralmente ou em parte.