EUA anunciam novas restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de limitar a liberdade de expressão

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28/5) a implementação de uma nova política de restrições de visto direcionada a autoridades estrangeiras. De acordo com Rubio, a medida tem como objetivo proteger a liberdade de expressão de cidadãos e empresas norte-americanas diante de ações de governos estrangeiros.

O anúncio foi feito dias após declarações do próprio secretário no Congresso americano, quando mencionou a possibilidade de sanções contra autoridades internacionais em casos relacionados a restrições à liberdade de expressão.

Em publicação na rede social X, Rubio afirmou que a política poderá alcançar autoridades e indivíduos considerados envolvidos em práticas de censura, destacando que a liberdade de expressão “é um direito fundamental dos americanos”. Ele não especificou quais países ou autoridades seriam afetados, mas citou a América Latina como uma das regiões de atenção.

O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, iniciou contatos diplomáticos com Washington para acompanhar o tema. Segundo informações obtidas pelo BBC News Brasil, as negociações ocorrem de forma reservada e buscam evitar tensões bilaterais.

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, comentou o assunto. Ele ressaltou que a concessão de vistos é prerrogativa soberana de cada Estado e afirmou que o Brasil mantém sua política externa baseada no interesse nacional.

O debate em torno do tema ganhou repercussão também em setores políticos. Nos Estados Unidos, parlamentares republicanos apresentaram o projeto de lei “No Censors on our Shores Act”, que prevê restrições adicionais à entrada de autoridades estrangeiras envolvidas em práticas que, segundo o texto, possam ser entendidas como violação da Primeira Emenda da Constituição americana.

Enquanto isso, no Brasil, autoridades seguem acompanhando os desdobramentos e reforçam que, em caso de sanções formais, haverá resposta diplomática. Até o momento, não há previsão de encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, embora ambos devam participar da Cúpula do G7, em junho, no Canadá.