Após Pedido de Trump, EUA Iniciam Investigação Contra o Brasil, Ameaçando Novas Tarifas e Sanções

Em um movimento que intensifica as tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou nesta terça-feira (15) o início de uma investigação comercial contra o Brasil. A medida, solicitada diretamente pelo presidente Donald Trump, foi formalizada em um documento oficial que mistura alegações econômicas, políticas e ambientais, e pode resultar em novas tarifas ou sanções contra o país sul-americano. 

A investigação, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, tem como objetivo apurar supostas práticas comerciais desleais do Brasil que, segundo o governo americano, prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA. A Seção 301 é um mecanismo poderoso que permite aos Estados Unidos retaliar países que considerem estar violando acordos comerciais ou agindo de forma injusta no comércio internacional. 

O Pedido de Trump e as Alegações Contra o Brasil

Na mesma carta em que anunciou a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, Trump já havia sinalizado a intenção de iniciar a investigação. O presidente justificou a medida citando “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e outras práticas que ele considera desleais.

“Taxei o Brasil porque eu posso”, declarou Trump em um evento recente, reforçando sua postura agressiva em relação ao comércio internacional. No documento oficial, o embaixador Jamieson Greer, representante Comercial dos EUA, afirmou que o governo americano “tem documentado as práticas comerciais desleais do Brasil há décadas”, embora não tenha apresentado provas concretas para as acusações.

O Que Será Investigado?

O USTR listou vários setores e práticas do Brasil que serão alvo da investigação. Entre eles estão:

1. Comércio Digital e Serviços de Pagamento Eletrônico 
O governo americano alega que o Brasil está comprometendo a competitividade de empresas norte-americanas ao adotar medidas de retaliação contra plataformas que se recusam a censurar discursos políticos e ao impor limitações ao seu funcionamento no mercado brasileiro.

2. Tarifas Injustas e Preferenciais
Segundo o USTR, o Brasil aplica tarifas reduzidas a parceiros comerciais estratégicos, colocando as exportações americanas em desvantagem. No entanto, dados oficiais mostram que, desde 2009, os EUA exportam mais para o Brasil do que importam, o que contraria a alegação de déficit comercial.

3. Medidas Anticorrupção
O documento critica o Brasil por supostamente falhar na aplicação de medidas de combate à corrupção e transparência, o que levantaria preocupações em relação às normas internacionais.

4. Proteção da Propriedade Intelectual
O USTR afirma que o Brasil não garante proteção eficaz aos direitos de propriedade intelectual, impactando negativamente setores americanos baseados em inovação e criatividade.

5. Etanol
O texto critica o Brasil por recuar em seu compromisso de oferecer tratamento livre de tarifas ao etanol americano, impondo taxas mais altas às exportações dos EUA.

6. Desmatamento Ilegal
O governo Trump acusa o Brasil de não combater eficazmente o desmatamento ilegal, o que comprometeria a competitividade de produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.

Seção 301: Um Mecanismo de Pressão

A Seção 301 funciona como uma ferramenta de pressão internacional para defender os interesses dos EUA. No passado, o dispositivo foi usado para impor tarifas contra a China, como em 2019, quando Trump taxou US$ 120 bilhões em produtos chineses. O ex-presidente Joe Biden também recorreu à mesma lei para taxar importações da China no ano passado. 

No caso do Brasil, a investigação pode resultar em medidas retaliatórias, como novas tarifas ou sanções, caso o USTR conclua que o país está praticando comércio desleal.

Repercussões e Cenário Futuro
A decisão de Trump já gera preocupação no governo brasileiro e no setor privado. O Brasil é um dos principais parceiros comerciais dos EUA na América Latina, e uma escalada nas tensões poderia afetar setores como agricultura, tecnologia e energia. 

Especialistas alertam que a investigação pode ser motivada não apenas por questões comerciais, mas também por divergências políticas e ambientais. A crítica ao desmatamento na Amazônia, por exemplo, reflete o desconforto de parte da comunidade internacional com as políticas do governo brasileiro.

Enquanto o USTR avança com a investigação, o Brasil deve buscar canais diplomáticos para evitar uma crise maior. No entanto, com Trump à frente da Casa Branca, a retórica agressiva e as medidas unilaterais parecem ser a tônica da política comercial americana, deixando o mundo em alerta para os próximos capítulos dessa disputa.