Bolsonaro pode reduzir pena de 27 anos com leitura de livros sobre democracia

O ex-presidente Jair Bolsonaro e os integrantes do chamado “núcleo central” da trama golpista têm a possibilidade de reduzir as penas que começaram a cumprir na última terça-feira (25) por meio da leitura de obras literárias.

📚 A cada livro comprovadamente lido, a pena pode ser diminuída em quatro dias, de acordo com as normas previstas no Brasil.

Para que isso seja autorizado, Bolsonaro e os demais condenados precisarão solicitar a aprovação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que resultou nas condenações.

No país, existe a remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que permite diminuir o tempo de prisão por atividades ressocializadoras, como trabalho, estudo ou leitura.

Para reduzir a pena por leitura, o procedimento é o seguinte:

1. Escolha da obra: O preso seleciona livros que serão lidos; algumas unidades prisionais oferecem listas pré-aprovadas.

2. Comprovação da leitura: Pode ser feita por meio de resumo, resenha, prova oral ou relatório do educador/bibliotecário da unidade.

3. Abatimento da pena: Cada obra aprovada permite reduzir um número determinado de dias da pena (geralmente quatro dias por livro).

4. Autorização judicial: Para presos em regimes especiais ou casos de grande repercussão, como o de Bolsonaro, é necessária a aprovação do juiz ou ministro responsável.

Além da leitura, outros métodos de remição incluem trabalho na prisão (1 dia de pena reduzido a cada 3 dias trabalhados) e estudo formal (cursos com provas aprovadas).

O objetivo da remição é estimular a ressocialização, incentivando educação, cultura e ocupação produtiva durante o cumprimento da pena.